terça-feira, 19 de outubro de 2010

A "Origem" Das Linhas de Torres Vedras

(uma vista das Linhas de Torres em 1910)

Uma das questões que ainda hoje levante polémica é a da atribuição da paternidade das “Linhas de Torres”.

As condições naturais que fizeram do território a norte de Lisboa uma região com a importância estratégico-militar na defesa dessa cidade, foram observadas ao longo dos séculos por todos aqueles que percorreram a região.

Que dizer da profusão de castros do calcolítico na região? Ou da rede viária romana estrategicamente construida ao longo dos vales defendidos pelas serras circundantes que fizeram do sítio da actual cidade de Torres Vedras o centro neválgico dessa rede na chamada “Península de Lisboa”? Ou do conjunto de torres defensivas que os muçulmanos construíram neste território e que obrigaram D. Afonso Henriques a contorná-las, conquistando Lisboa a partir do mar e não da terra? Ou da importância estratégica do castelo de Torres Vedras nos episódios históricos de 1383-1385 ou de 1580-1640?

De facto essas condições naturais estiveram na origem do crescimento e desenvolvimento de Torres Vedras.

Não terá sido portanto de estranhar que Junot, depois de se apoderar de Lisboa em1807, e conhecendo as intenções inglesas de desembarcar em Portugal, encarregasse o coronel Vincent, chefe de engenheria do seu exército, de fazer um reconhecimento da região a norte de Lisboa, com o objectivo de defender a capital de um desembarque britânico.

“Vincent que era um engenheiro militar distincto e activo, não só fez o reconhecimento do terreno ao longo da costa, mas principalmente no seu regresso a Lisboa, da peninula entre o Tejo e o Oceano. Vincent reconhecendo o partido que podia tirar, para a defesa de Lisboa, da natureza do terreno entre o Tejo e o oceano, e não tendo uma planta d’esta região, pois a não havia no nosso Archivo que elle bem conhecia, tendo até augmentado o pessoal do gabinete e desenho para obter copias dos trabalhos existentes, encarregou o então tenente coronel do Real Corpo de Engenheiros, Francisco Bernardo de Caula, com dois officiaes a sua escolha de proceder ao levantamento d’esta planta” (Vieira Ribeiro, “Neves Costa e as Linhas de Torres Vedras”, 1ª parte, Revista de Engenheria Militar, nº 1-16º ano, Janeiro de 1911, pp.5-26).

Francisco Caula já tinha trabalhado anos antes num levantamaneto de carta geográfica do reino.

Caula escolheu para o acompanhar “os dois officiaes então em serviço no Archivo Militar, os majores do Real Corpo de Engenheiros José Maria das Neves Costa e Joaquim Norberto Xavier de Brito (...). Dos dois officiaes escolhidos apenas Neves Costa foi empregado n’este serviço, Caula fez a maior parte da triangulação, a parte restante, o estudo do detalhe e reconhecimento militar do terreno ficou a Neves Costa” (Vieira Ribeiro, “Neves Costa e as Linhas de Torres Vedras”, 1ª parte, Revista de Engenheria Militar, nº 1-16º ano, Janeiro de 1911, pp.5-26).

Quando da expulsão de Junot, em 1808, já se tinha procedido ao levantamento de uma parte da costa, trabalho que foi suspenso com a saída dos franceses.

Logo que a autoridade portuguesa foi reposta, Neves Costa fez uma “representação” ao Conde da Feira, secretário da regência, no sentido de defender as vantagens em continuar o trabalho iniciado pelos franceses.

O secretário da regência deu provimento à proposta de Neves Costa sendo este, por aviso assinado pelo comandante do real Corpo de Engenheiros, Antas Machado, com a data de 28 de Novembros de 1808, encarregado “do reconhecimento militar e levantamento da planta do terreno ao norte de Lisboa, sendo nomeado para o coadjuvar o 2º tenente José Feliciano Farinha; e o tenente Caula, auxiliado pelo major Joaquim Norberto Xaviar de Brito, é encarregado dos trabalhos de triangulação, isto é, da medida trignometrica dos pontos principaes d’aquelle terreno, para organisação da referida planta”. (Vieira Ribeiro, “Neves Costa e as Linhas de Torres Vedras”, 1ª parte, Revista de Engenheria Militar, nº 1-16º ano, Janeiro de 1911, pp.5-26).

Contudo “Antas Machado, assim como os officiaes portuguezes e estrangeiros d’aquella epocha, entendiam que Lisboa se devia defender por uma primeira linha de defensa proximo da capital, não tendo emgrande consideração os trabalhos de Neves Costa” mandando por isso interromper “os trabalhos de levantamento da planta e reconhecimento militar do terreno ao norte de Lisboa, sendo, Neves Costa, mandado servir, ás ordens do tenete general E Rodrigo de Lencastre, nas obras de fortificação de Lisboa (...) e o tenente coronel Caula nomeado Governador militar de Villa Franca”.

Finalmente, em “18 de fevereiro de 1809 conseguiu, Neves Costa, ser novamente encarregado de concluir o trabalho da planta do terreno ao norte de Lisboa, não sendo então nomeados os outros dois officiaes para o coadjuvarem; em 4 de março d’esse anno concluiu o trabalho da planta do terreno,que remetteu em officio ao Secretario da Guerra, Pereira Forjaz, ficando empregado na redacção da respectiva memoria; mas, em 17 de abril, Antas Machado mandava-o novamente para as fortificações de Lisboa (...), onde esteve, até que no principio de maio, por intervenção do Secretario da guerra, Pereira Forjaz, é dispensado do serviço para concluir a sua memoria, trabalho que concluiu e remetteu em oficio ao referido Secretario da Guerra, em 6 de Junho de 1809, sendo a sua memoria e planta do terreno presentes a Lord Wellington.

“Esta planta, apresentada em esboço, foi depois passada a limpo no Archivo Militar e accrescentada com a parte do terreno ao longo da costa, copiada d’uma planta da barra de Lisboa, que já existia, pelo major Franzini.

“Em 26 de outubro de 1810 apresentou-se no Archivo Militar o capitão dos Reaes Engenheiros britannicos, Dickinson, com um officio do tenente coronel Fletcher para, por ordem de Lord Wellington, lhe ser entregue uma copia a limpo dareferida planta”.

(Vieira Ribeiro, “Neves Costa e as Linhas de Torres Vedras”, 1ª parte, Revista de Engenheria Militar, nº 1-16º ano, Janeiro de 1911, pp.5-26, pp. 9 a 11).

Contudo Wellington, tentou posteriormente desvalorizar o papel de Neves Costa, como se conclui da leitura deste despacho da autoria desse general inglês:

“Nunca tive por habito deixar de elogiar os officiaes que estão debaixo das minhas ordens, quando o merecem, ou de os recommendar a lembrança e generosidade dos seus superiores e do seu soberano; mas protesto sollemnemente contra a pretensão do major Neves Costa e do coronel Caula, de se arrogarem a formação do plano, ou concepção do systema que se seguiu para a salvação de Lisboa, debaixo da minha direcção.

“V. Ex.ª deu-me em 1809 um plano do paiz em questão e uma memoria feita pelo major Neves. Todavia sou forçado a declarar que apenas examinei os logares, achei o plano e a memoria por tal maneira inexactas, que nenhuma confiança pude ter n’ellas. É um facto que, tendo-me referido n’uma única occasião ao citado plano e memoria, sem ter reconhecido os logares, vi-me obrigado a fazer uma segunda viagem a Lisboa no mez de fevereiro de 1810, de que resultou mandar destruir as obras que se tinham começado, levantando-se outras em seu logar”

(“Despacho do Duque de Wellington por Gurvoord”, Simão José da Luz Soriano, Historia da Guerra Civil e do Estabelecimento do Governo Parlamentar em Portugal- segunda epocha- guerra peninsular, tomo II, Lisboa, Imprensa Nacional, 1871, p.532).

Também Luz Soriano desvaloriza o papel de Neves Costa:

“Pelo que respeita á promptificação da carta militar, feita pelo major Neves Costa, e á da sua memória descriptiva, não nos parece haver n’isto cousa que possa ser de gloria especial para o seu auctor, poisque qualquer outro official de engenheiros, a quem o governo commettesse similhantes trabalhos, seguramente os desempenharia por um modo analogo á sua capacidade: era uma cousa propria da sua profissão, e não podia haver n’ella outro merito mais do que o da sua maior ou menor exactidão e perfeito acabamento. Agora quanto a ter elle sido quem preveníra lord Wellington no seu projecto das linhas defensivas de Lisboa, e a ter sido o promotor da carta topographica do terreno ao norte da referida cidade e da respectiva memoria descriptiva; e finalmente a ter indicado na sua dita memoria a maior parte das posições que o dito lord mandára depois fortificar (...) são os tr~es pontos que verdadeiramente nos cumpre examinar.

“(...) a idéa de defender Lisboa por meio de linhas defensivas ou fortificações, segundo as circumstancias e o systema dos differentes tempos, nem é privativa de lord Wellington, nem d’elle major Neves Costa, pois data conhecidamente do dominio dos mouros em primeiro logar, e depois d’elles do reinado de el-rei D. fernando entre nós. (...) tambem já em tempos muito mais proximos ao nosso, como os dois reinados de el-rei D. João IV e D. Affonso VI, houve igualmente entre nós quem procurasse defende-la, mesmo pelo moderno systema de posições fortes pela natureza, como se prova por esse começo de fortificações que se vê, não só na quinta dos viscondes da Bahia, no sitio de Entremuros, na parte que olha para a baixa da Palhavã e quinta dos antigos marquezes de Louriçal, mas até mesmo em algumas partes da ribeira de Alcantara. (...) já no anno dd 1799 fôra apresentado ao governo portuguez um plano detalhado da defeza de Lisboa pelo general inglez, sir Carlos Stuard, pae do individuo que com o mesmo nome foi alguns annos depois ministro de Inglaterra junto aos governadores do reino, poisque o dito general viera em 1797 para Portugal com uma divisão auxiliar(...). Tambem (...) o general Gomes Freire de Andrade apresentara igualmente em 1801 um plano de defeza das Lisboa, por occasião da nossa desgraçada guerra com a Hespanha e a França n’aquelle anno. Acresce a isto que nos primeiros assomos de resistencia aos francezes, concebidos em 1806 pelo ministro de guerra, Antonio de Araujo de Azevedo, antes da partida da familia real para o Brazil, acha-se tambem incluida a idéa da defeza de Lisboa, apresentada por elle a D. Miguel Pereira Forjaz, que trabalhava no seu gabinete, e se diz ter para tal fim confeccionado um plano, de que nada resultou, em consequencia de se ter depois effeituado a referida partida, chegando todavia a realisar-se em esboço o mappa dos terrenos, que vão desde Villa Franca até Torres Vedras.

“Na falta porém de documentos com que possamos abonar a existencia dos tres planos que acabãmos de expor, diremos, fundando-nos para isso nos papeis officiaes, que já antes do major Neves Costa ter entregado a sua allegada memoria descriptiva, cuidava o mesmo D. Miguel Pereira Forjaz nas fortificações de Lisboa, como se prova pelo officio que na data de 1 de abril de 1809 dirigiu ao marechal Beresford, participando-lhe ter expedido as competentes ordens ao inspector das obras publicas, o major de engenheiros Duarte José Fava, para com os competentes louvados avaliar os prejuizos causados aos particulares com as obras das fortificações que se íam executar, e posto que ainda não tivesse recebido aviso de taes avaliações se terem feito, prevenia-o de que não devia por modo algum retardar a execução da fortificação, porque em todo o tempo se podia concluir aquella diligencia. Ao chefe dos engenheiros inglezes, o proprio tenente coronel Fletcher, chegado a Lisboa nos primeiros dias do citado mez de abril, se lhe haviam já por aquelle tempo commettido os trabalhos da fortificação da capital, como se vê de um outro officio, que na data de 12 do referido mez o mesmo D.Miguel Pereira Forjaz tornou a dirigir ao marechal Beresford, communicando haver-se-lhe apresentado o referido tenente coronel de engenheiros, o qual, tendo de acompanhar o exercito britannico, lhe dissera que deixaria em seu logar um official da sua confiança, para dirigir e vigiar a execução dos trabalhos da fortificação de Lisboa, e para que n’elles houvesse a precisa actividade e conveniente acordo, tencionava commissionar para aquelle fim, alem do dito official, o chefe dos engenheiros portuguezes, o marechal de campo José de Moraes Antas Machado. Era effectivamente d’este general e não do major Neves Costa o plano das obras defensivas com que no citado mez de abril de 1809 se buscou guarnecer Lisboa, por escolha de posições fortes pela natureza, entricheirando-as entre si, como se prova pela memoria descriptiva que da respectiva linha nos deixou o citado general. Acresce mais que alem d’elle tambem o lente da antiga academia de fortificação, Lourenço Homem da Cunha d’Eça, se mandou ouvir sobre a defeza de Lisboa, como se vê da memoria que atal respeito dirigiu ao goveno em março de 1809 , dizendo-lhe que a linha defensiva da capital devia passar pelas alturas de mafra, Cabeça e Bucellas, tendo a direita na Alhandra, a esquerda na Ericeira e o centro na Cabeça e Bucellas. Resulta pois do que temos dito que a idéa de defender Lisboa por meio das vantagens que offerecem os terrenos fortes pela natureza nas vizinhanças d’esta capital, quer seja na sua maior ou menor proximidade, nem é privativa de lord Wellington, nem tambem do major Neves Costa. Vejamos agora se a este official cabe ou póde caber alguma parte no que directamente diz respeito ás chamaas linhas de Torres Vedras.

“(...) Napier (...) diz (...) o seguinte: “As montanhas que cobrem a lingua de terra em que Lisboa está edificada deram a idéa original da defeza d’esta cidade.Lord Wellington tinha em seu poder bem feitas e exactas plantas, executadas em 1799 por sir Carlos Stuard, assim como as minutas do coronel Vincent, dos engenheiros francezes, mostrando a maneira como estas montanhas cobriam a capital e por ellas se podia defender. A estes preciosos documentos se attribue pois a idéa original das celebres linhas de Torres Vedras. Comtudo aquelles officiaes (Stuard e Vicent) só tinham considerado o terreno com relação á defeza, que n’elle podia fazer um exercito em movimento, na presença de um inimigo de forças iguaes ou superiores. Foi portanto lord Wellington o primeiro que concebeu o projecto de transformar estas vastas montanhas n’uma immensa e inexpugnavel cidadella, na qual se encerraria a independencia de toda a peninsula”.

“(...) os trabalhos do reconhecimento do coronel Vincent, como tambem succede aos de neves Costa, não tinham por fim a ligação de linhas intrincheiradas, que lord Wellington deu ás posições que lhe pareceram convenientes para formar taes linhas, e constituirem a cidadella inexpugnavel de que falla Napier. E tendo o citado major Neves Costa acompanhado o coronel Vincent nas suas incursões ao respectivo terreno, é um facto que a carta topographica e a memoria descriptiva por elle apresentadas a D. miguel Pereira Forjaz, são em tudo modeladas pelo mesmo systema do referido coronel, tendo por principal objecto, como este diz, mostrar as differentes estradas que pelos terrenos ao norte de Lisboa se dirigem para esta cidade, e provar a facilidade que há em lhe defender o accesso, cousa que o mesmo Neves Costa pela sua parte confirma igualmente, quando nos diz que o alvo dos seus trabalhos não era designar um determinado plano de defeza, mas sim descrever todas as posições fortes pela natureza, que se podiam aproveitar para formar outros tantos systemas ou planos particulares defensivos.Possuindo pois lord Wellington as minutas do coronel Vincent, como afirma Napier, de pouco lhe poderiam servir a carta topographica e a memoria descriptiva do major Neves Costa, já por estar senhor das minutas do coronel francez, e já porque a inspecção que pessoalmente fez do respectivo terreno lhe dispensava até mesmo as citadas minutas, a não o termos por tão inhabil, que lhe fosse preciso quem lhe demonstrasse o que os seus olhos viam, ou as posições que mais lhe convinha incluir nas linhas que pretendia levantar.

“(...)

“Um outro argumento que o major Neves Costa apresenta no seu folheto, parecendo ter grande força, para provar ter elle sido o iniciador das linhas de Torres Vedras, é o dizer que a maior parte das posições comprehendidas por lord Wellington nas referidas linhas já por elle tinham sido indicadas na sua memória de reconhecimento. Este argumento não é para nós convincente, porque as posições fortes de qualquer terreno, que se pretenda defender, a todo o homem entendido na materia por si mesmas se lhe fazem reconhecer como taes, apenas lance os olhos sobre o referido terreno (...).”

(Simão José da Luz Soriano, Historia da Guerra Civil e do Estabelecimento do Governo Parlamentar em Portugal- segunda epocha- guerra peninsular, tomo II, Lisboa, Imprensa Nacional, 1871, pp. 521-530).

Perante o peso dos seus argumentos, o próprio Luz Soriano acaba por ignorar o papel de Neves Costa, atribuindo as origens das Linhas de Torres “ 1º, à muralha com que el-rei D. Fernando carcára Lisboa e ao bom resultado qu aoabrigo d’ella tirou seu irmão, el-rei D. João I, quando em 1384 resistiu aos exercitos castelhanos; 2º, á conducta de Francisco I, rei de França, quando em 1536 se oppoz á invasão que o imperador Carlos V fez na Provença; 3º ao mappa topographico dos terrenos ao norte de Lisboa, levantado ou mandado levantar pelo general Stuard, mappa que acompanhava sir Arthur Wellesley, quando em 1808 veiu para Portugal, segundo o seu proprio testemunho, mencionado no seu relatorio á commissão de inquerito, instituida em Londres n’aquelle mesmo anno, 4º, finalmente de novo ao referido mappa, de que tornou a munir-se no anno de 1809, quando por segunda vez veiu a Portugal, e ás minutas do coronel Vincent, que tambem comsigo trazia(...)”.

(Simão José da Luz Soriano, Historia da Guerra Civil e do Estabelecimento do Governo Parlamentar em Portugal- segunda epocha- guerra peninsular, tomo II, Lisboa, Imprensa Nacional, 1871, 531).

Vieira Ribeiro, por sua vez, repões Neves Costa no lugar que, quanto a nós, merece:

“(...) podemos pois concluir que as linhas de Torres se devem a Vincent que, conhecendo as vantagens que podia tirar para a defesa de Lisboa da natureza do terreno ao norte, mandou levantar a sua planta.

“A Neves Costa que, primeiro por ordem de Vincent e depois por iniciativa propria, levantou a planta do terreno e escreveu uma Memoria do seu reconhecimento militar em que detalhadamente descreve as differentes posições com valor militar que cada uma d’ellas tem; a qual foi entrgue a Lord Wellington em junhio de 1809 e o levou ao estudo e organisação das Linhas.

“A Fletcher que, pela sua intelligencia, actividade e boa organisação dos trabalhos, pôde em tão curto espaço de tempo, oprganisar tão completamente as duas linhas de entrincheiramento.

“Ao nosso povo que, animado do maior patriotismo, a tudo se sacrificou para defesa da patria”.

(Vieira Ribeiro, “Neves Costa e as Linhas de Torres Vedras”, 2ª parte, Revista de Engenheria Militar, nº 2-16º ano, Fevereiro de 1911, pp.49-59, p.58).

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