sexta-feira, 24 de setembro de 2021

O Ambiente, o Património e a Cultura nos programas eleitorais, em Torres Vedras

 


Termina hoje a campanha para as eleições autárquicas.

Embora na comunicação social quase só passem as gafes, as tricas, as trocas de acusações, transformando, até, umas eleições que são locais, num referendo às políticas nacionais dos vários partidos, aqui em Torres Vedras algumas candidaturas preocuparam-se em divulgar o que pensam defender e fazer para Torres Vedras.

Numa situação normal, seria a leitura dessas propostas que devia estar na base das escolhas e do debate político.

O que nos propomos fazer aqui, para ajudar também à “reflexão” é divulgar, em termos genéricos, as propostas das várias candidaturas para áreas quanto a nós fundamentais, menos dependentes das decisões nacionais, e que dizem respeito à identidade de cada local, pois estas são, recordo, eleições LOCAIS.

Entre essas áreas, destacamos o Ambiente, o Património, a Cultura e a História, sem esquecer um tema abrangente a todas essas áreas, e também preocupante, que é a crescente desertificação do centro Histórico de Torres Vedras.

O PS, como partido no poder desde 1976, apresenta, como destaque, a “obra feita”, uma lista extensa na área do Ambiente e da Cultura,  e aponta, principalmente, a continuidade, apostando forte nas questões ambientais, uma referência extensa no seu programa eleitoral, destacando nós aqui, como novidades, algumas medidas que podem contribuir para reforçar a recuperação do centro histórico, como uma “estratégia local de habitação”, um bolsa de “rendas apoiadas” e a dinamização e reabilitação “dos núcleos urbanos tradicionais”, embora referindo-se mais às aldeias, mas que deve inclui o abandonado centro urbano.

No ambiente, a longa  lista de propostas dá continuidade ao “trabalho feito”, indicando como objectivos concreto a criação de Centros para a Sustentabilidade do Mar e Zonas Costeiras, Centros de interpretação de reservas naturais, apoiando, em concreto, a visitação e a valorização do património natural e cultural nas serras do Socorro e da Archeira, ou a criação de “ecocentros” em cada freguesia, “ecocaminhos”, fomentar a “mobilidade electrica”, entre tantas outras propostas, uma mais vagas, outras mais concretas, algumas de mero senso comum.

Na cultura e no património, também se apresentam propostas de continuidade, nomeadamente em relação ao Castro do Zambujal, aos fortes das Linhas de Torres, ao Museu Municipal, valorização do Castelo e a criação de uma rota “turístico-cultural”, unindo “as Azenhas de Santa Cruz e de A dos Cunhados”.

Na cultura propõe promover a “itinerância cultural”, alargando a que está em curso, a nível da musica, a outras áreas artísticas, “dinamizando marcos territoriais de pequena escala como igrejas, adegas, coretos”, entre outras, com “acções de conservação, restauro e valorização” desse património.

Outras ideias passam pela criação de “um museu e biblioteca móvel”, atribuição de bolsas a artistas e a promotores culturais “residentes em Torres Vedras” e a criação de um “Voucher  Cultural” para crianças  jovens até aos 18 anos.

Esta é uma pequena amostra do que consta no programa divulgado.

O movimento cívico “Unidos por Torres Vedras” , que é o principal rival do PS a disputar a conquista da Câmara, revela igualmente um grande cuidado na elaboração do programa apresentado aos eleitores, dando igualmente um grande destaque ás áreas aqui referidas.

Nalguns pontos é mais “concretizante” do que o PS, até porque, como movimento novo, não pode apresentar “obra”, embora tenha das suas listas gente com experiência autárquica e “obra” feita.

Assim, logo à cabeça, um dos principais projectos que defende, nas áreas referidas, é o da aquisição e requalificação das Termas dos Cucos, uma idéia interessante e a agarrar, mesmo que este movimento não obtenha um bom resultado. De facto, apesar da vontade manifestada de há longa data pelos seus proprietários, aquele espaço tem sido remetido quase ao abandono pelas entidades públicas. Esta é uma das ideias mais originais apresentadas nestas eleições.

Há também outra excelente idéia a reter de entre as propostas da movimento Unidos por Torres Vedas (UTV) que é a elaboração de uma Carta do Património do Concelho, embora mais abrangente do que o Património Histórico (nem todo pertença do município).

Na área da cultura, propõe a criação de um gabinete de apoio às Associações, agregado a um plano de formação e de incentivo às suas actividades.

Entre as propostas da área do ambiente, ressalta a idéia da criação de “um bosque por freguesia”, entre muitas outras propostas.

Uma outra idéia na área ambiental é a original requalificação da pedreira dos Cucos, a transformar num “Centro Nacional de Eventos”.

Temos ainda um ambicioso plano de reconstrução do Castelo.

Para o Centro histórico propõem-se várias medidas como a criação de um “Centro Comercial a céu aberto”, a promoção do desenvolvimento turístico e cultural dessa zona e criar mais espaços de estacionamento.

Na cultura, para além da criação de uma casa da cultura e da recuperação  da área envolvente da Igreja de Santiago para uma dimensão cultural, muitas das propostas são um pouco mais vagas, numa linha de continuidade com anteriores executivos municipais.

A “Aliança” apresenta igualmente um dos programas melhor elaborados, apostando forte na área da saúde, mas a vertente cultural e do património é um pouco mais vaga que a apresentada pelas candidaturas acima mencionadas, com ideias que são de continuidade, como alguns eventos culturais e de preservação do património, outras mais originais, como o Centro Comercial ao ar Livre no Centro Histórico, idéia inicialmente da sua autoria mas aproveitada no programa dos UTV.

Na área do ambiente, não contestando as ciclovias, apresenta-se o objectivo de as adaptar, melhorando-as, já que o projecto inicial do anterior executivo foi muito criticado publicamente pelo seu traçado discutível.

O PSD/CDS/PPM ("Afirmar Torres Vedras"), na área da cultura, indica intenções genéricas, destacando-se, como originais, a descentralização da Biblioteca Municipal a todas as freguesias e a integração de todas as actividade culturais num plano de Acção Municipal para a Cultura.

Refere igualmente a necessidade de “promover a reabilitação urbana do Centro Histórico”, criando um sistema (não exclusivo para o centro histórico mas, quanto a nós, essencial para o recuperar) de habitação a preços controlados.

No ambiente apresenta, como ponto estratégico, o estabelecimento de políticas municipais para que o município consiga atingir a neutralidade carbónica em 2030. É também de realçar a preocupação com a defesa das zonas florestais, como a proposta de total cobertura de um sistema de vigilância florestal.

A CDU defende a criação de um Gabinete de Apoio às Artes para as aldeias “em articulação” com um “Centro Cultural” a criar. Este centro teria por objectivo oferecer formação gratuita a crianças e jovens, nas diversas áreas artísticas.

Propõe, igualmente, a criação de um Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo para incentivar “a participação da população na vida associativa na cidade e nas aldeias”.

No ambiente, uma das preocupações da CDU é possibilitar a fruição, pela população, de áreas aprazíveis ao longo dos rios Sizandro e Alcabrichel, bem como “implementar jardins em todas as freguesias”.

Quanto ao Bloco de Esquerda (BE), não se referindo em concreto à situação no Centro Histórico, defende a defesa do acesso a uma habitação digna, através de uma estratégia de habitação a preços controlados e o combate à especulação imobiliária.

Na área ambiental, entre outras medidas, o BE defende a criação de programas de produção descentralizada de energia e a eliminação de relvados decorativos, a substituir por “zonas verdes com espécies autóctones".

Na cultura, entre algumas medidas mais genéricas, defende a criação de um Conselho Municipal de Cultura para “promover a participação” das associações e dos cidadãos nas acções culturais e apoiar os “criadores locais” e as associações na criação e nos eventos artísticos.

Em relação ao Chega, não conseguimos obter o programa, nem em papel, nem consultando a net, nem a entrevista com o candidato ao “Badaladas” se revelou esclarecedora sobre as áreas que aqui abordamos.

Acreditamos, contudo, que sendo esse partido nacionalista e identitário, tenha preocupações na área do património e da identidade cultural.

Neste breve apanhado não procurámos ser exaustivos nem esgotar as propostas dos vários concorrentes, nas áreas do ambiente, património e cultura, apenas registar algumas tendências e preocupações, bem como algumas ideias mais originais.

Recomendamos, por isso, que cada cidadão, antes de votar, procure conhecer as propostas dos vários partidos e movimentos concorrentes, consultando os programas por eles divulgados, tendo, contudo, consciência que esses documentos não esgotam todas as ideias que eles têm para o concelho.

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Torres Vedras : Breve “Guia”, comentado, para acompanhar as eleições autárquicas



Como de costume, nas eleições autárquicas a realizar no próximo domingo, os portugueses vão escolher, não só o Presidente da Câmara, mas também os vereadores, ambos eleitos nas listas da Câmara, mas também os membros da Assembleia Municipal, que, no final será composta pelos deputados municipais eleitos directamente e pelos presidentes eleitos de cada freguesia, e ainda a eleição para o Presidente e os membros de cada Assembleia de Freguesia.

No caso de Torres Vedras, serão eleitos 9 vereadores para a Câmara.

Para esse cargo concorrem 7 listas, com 7 candidatos à presidência, pelas listas, respectivamente, do PS, do “Afirmar Torres Vedras” (coligação do PSD com o CDS e o PPM), da CDU (PCP e Verdes), do Bloco de Esquerda (BE), da Aliança, do Chega e da lista independente Unidos por Torres Vedras (UTV).

Recorde-se que, nas autárquicas de 2017, foram eleitos 6 vereadores do PS, sob a presidêcia Carlos Bernardes e com maioria absoluta,  e 3 da coligação PSD/CDS. Os três restantes partidos e coligações concorrentes (CDU, BE e Torres em Linha) não elegeram nenhum vereador.

Desta vez há uma maior dispersão de votos, com mais listas concorrentes, prevendo-se um “combate” renhido entre o PS e a lista UTV, sendo possível que o PS perca a maioria absoluta e o PSD venha a perder a liderança da oposição,  havendo ainda alguma expectativa sobre a eleição de um vereador oriundo da CDU, do BE ou da Aliança.

Quanto à Assembleia Municipal, concorrem os mesmos partidos e coligações para eleger 27 mandatos, aos quais se juntarão os 13 presidentes de freguesia eleitos.

Nas eleições de 2017 o PS conseguiu, logo no voto directo, a maioria absoluta para este órgão, reforçada pelo facto de dominar a maior parte das freguesias (11 em 13).

Foram assim eleitos para AM 14 deputados do PS, aos quais se juntaram mais 11 das freguesias, 9 do PSD/CDS, aos quais se juntaram 2 representantes  das freguesias ganhas por esta coligação, 2 pela CDU, um pelo BE e um pelos independentes da Torres em Linha.

A futura composição deste órgão autárquica é muito imprevisível, devido à dispersão de votos, em parte saídos do PS para os UTV, mas, principalmente, saídos do PSD/CDS, não tanto para os UTV, mas para a Aliança e para o Chega. Fica em dúvida a prestação do BE, que pode melhorar a sua votação, e da CDU, que pode beneficiar da dispersão de votos ao centro e à direita.

Seja como for, é provável que o PS mantenha a sua maioria absoluta neste órgão, em parte pelo resultado nas freguesias.

Quanto aos resultado nas 13 freguesias, podem registar-se algumas surpresas, embora seja provável que o PS continue a dominar o maior número de presidências.

Acontece que em 8 das 13 freguesias só concorrem 3 partidos, os tradicionais e mais implantados PS, PSD/CDS e CDU.

Se é quase certa a vitória do PS nas freguesias do Maxial/Monte Redondo, Turcifal e Ventosa, sendo a única incógnita saber se a CDU recupera os mandatos perdidos em 2017 no Maxial e no Turcifal, nas outras 5 existem algumas dúvidas sobre o resultado.

Em Campelos o PSD/CDS/PPM apresenta uma candidatura forte, capaz de recuperar essa freguesia, actualmente PS.

Na Carvoeira/Carmões, a disputa é entre o PS e a CDU, tendo esta última perdido essa freguesia por 3 votos nas últimas eleições.

Na Ponte do Rol o PS aposta forte na recuperação de uma freguesia que perdeu em 2013 para uma lista independente, tendo esta, por sua vez, perdido em 2017 para o PSD, mas relegando o PS para 3º lugar. Acontece que, desta vez, essa lista independente, não só não concorre, como muitos dos seus membros deram apoio à lista do PS.

Na Freiria a luta entre o PSD, que a ganhou surpreendentemente em 2013, e o PS, que a pretende recuperar, é outra incógnita.

Em Runa/Dois Portos a dúvida reside em saber se o PS perde aí a maioria absoluta, à custa de um possível reforço da CDU.

Noutras 4 freguesias junta-se ,àqueles partidos, e pela primeira vez,  a candidatura do Aliança.

Em A-Dos-Cunhados, uma das freguesias que elege mais mandatos (13) e onde o PS tem governado sem maioria absoluta, está em jogo um mandato do grupo Torres em Linha, que não concorre este ano, que pode ser disputado entre a Aliança, a CDU ou mesmo o PSD, o que podia, neste caso até surpreender a previsível vitória do PS.

No Ramalhal, embora seja previsível uma maioria absoluta do PS, é uma incógnita, quer a prestação da CDU, que aqui apresenta uma candidatura forte, quer a da Aliança. O máximo que é previsível acontecer parece-nos ser a possibilidade de o PS não manter essa maioria absoluta.

Em S. Pedro da Cadeira a maioria do PS é esmagadora e assim deve continuar a ser, já que a candidatura da Aliança, no máximo, a conquistar um lugar, será à custa do PSD.

Na Silveira, outra das freguesias que elege mais que os 9 mandatos das outras freguesias, os mesmos 13 que A-Dos-Cunhados, se a maioria do PS não nos parece abalada, a incógnita resida em saber se a CDU recupera o seu mandato perdido em 2017 e na prestação da Aliança.

A única freguesia onde concorrem todas as 7 coligações ou partidos concorrentes à Câmara é na Freguesia “Urbana”.

Aqui, sim, existem muitas incógnitas. Em 2017 o PS obteve uma maioria absoluta, com 10 eleitos, seguindo-se o PSD/CDS com 6, a CDU com 2 e a Torres em Linha com 1. Este ano a UTV tem aqui uma das suas apostas mais fortes, tanto mais que o anterior eleito do PS não se recandidata neste cargo, e pode acontecer aqui uma das grandes surpresas da noite.

A Aliança e o BE também jogam forte nesta freguesia, cujo resultado pode influenciar, por “simpatia”, o resultado para a Câmara e para a Assembleia Municipal.

Mais do que nunca, este é um dos actos eleitorais mais disputados neste concelho, com mais incógnitas do que certezas.

Para melhor acompanharem os resultados no concelho e aferirem de ganhos e perdas, aqui deixamos o gráfico de baixo, com os resultados, em mandatos e eleitos,  de 2017. A última coluna regista os partidos e movimentos que se candidatam este ano e,  entre parêntesis, a minha expectativa de previsão do resultado em mandatos.  Nas colunas assinaladas com (-), quer dizer que os partidos ou movimentos correspondentes não concorreram a esses mandatos.

2017

Total Mandatos (= 2021)

PS

PSD/CDS

CDU

BE

Torres em Linha 

Outros Independentes

Candidaturas em 2021 (resultados “previsíveis”)

CM

9

6

 

3

0

0

0

-

PS – (4-6);

UTV- (2-5);

PSD/CDS/PPM – (2-3);

Aliança – (0-2);

CDU – (0-1);

BE- (0-1);

Chega (0).

AM

27

14

9

2

1

1

-

PS – (9-12)

UTV – (7-14);

PSD – (6-9);

Aliança - (0-4);

CDU – (1-2);

BE – (0-2);

Chega (0-1).

Campelos/Outeiro

9

6

 

3

0

-

-

-

PSD – (4-7);

PS – (2-6);

CDU – (0).

Carvoeira/Carmões

9

4

 

1

4

-

-

 

CDU – (3-5);

PS- - (3-4);

PSD – (0-1).

Cunhado/Maceira

13

6

 

5

1

-

1

-

PS – (4-6);

PSD- (3-5);

CDU – (1-2);

Aliança –(0-2).

Dois Portos/Runa

9

5

 

3

1

-

-

-

PS – (3-5);

CDU –(1-3);

PSD – (2-3)

Freira

9

4

 

5

0

-

-

-

PS – (4-6)

PSD – (4-5)

CDU – (0)

Maxial/M Red.

9

6

3

0

-

-

-

PS – (5-7)

PSD – (2-3)

CDU – (0-1)

Ponte do Rol

9

2

 

4

0

-

-

3

PS-(4-6)

PSD-(3-5)

CDU – (0).

Ramalhal

9

5

3

1

-

-

-

PS- (4-5)

PSD- (2-3)

CDU – (1-2)

Aliança – (0-1).

S.P.Cadeira

9

7

 

2

0

-

0

-

PS- (6-7)

PSD-(1-3)

Aliança-(0-1)

CDU – (0)

Silveira

13

9

4

0

-

-

-

PS- (6-8)

PSD-(4-5)

Aliança-( 0-3)

CDU – (0-1).

Turcifal

9

6

 

3

0

-

-

-

PS- (5-7)

PSD- (2-3)

CDU – (0-1)

Ventosa

9

6

 

3

0

-

-

-

PS- (5-7)

PSD- (2-3)

CDU- (0)

CIDADE (Sta Maria, S.Pedro, Matacães)

19

10

6

2

-

1

-

PS- (6-10)

UTV- (3-9)

PSD- (2-5)

Aliança- (0-3)

CDU- (1-4)

BE- (0-2)

Chega – (0-1)

 Uma nota fina: as nossas “previsões” não têm base científica, apenas empírica, tendo por base o “histórico”, a novidade de algumas candidaturas, a conjuntura local,  o “sentir” das dinâmicas locais... e alguma intuição...